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Aviso Legal — Camarim Eyewear

1. Identificação

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2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com este Aviso Legal, com os nossos Termos de Serviço e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes documentos, recomendamos que não utilize o site.

3. Natureza das Informações

As informações disponibilizadas neste site — incluindo descrições de produtos, preços, imagens, prazos e conteúdos em geral — têm caráter informativo e comercial, podendo ser alteradas a qualquer momento sem aviso prévio.

Empregamos esforços razoáveis para manter as informações atualizadas e precisas, mas não garantimos a ausência total de erros, sejam eles tipográficos, de imagem ou de sistema.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo marca, logotipo, textos, imagens, layout, identidade visual e código-fonte — é de propriedade da Camarim Eyewear ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade industrial (Lei nº 9.610/1998 e Lei nº 9.279/1996).

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5. Limitação de Responsabilidade

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Nada neste Aviso Legal exclui ou limita direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

6. Uso Adequado do Site

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7. Plataforma de Hospedagem

Este site é desenvolvido e hospedado pela Shopify Inc., plataforma de comércio eletrônico responsável pela infraestrutura tecnológica do site. A Camarim Eyewear é a única responsável pelo conteúdo, produtos e atendimento oferecidos através da loja.

8. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos da lei.

9. Alterações

Este Aviso Legal pode ser atualizado a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre este Aviso Legal, entre em contato:

  • E-mail: contato@camarimeyewear.com.br
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